Calendário Escolar 2026/2027: Todas as Datas, Férias e Feriados

O calendário de 2026/2027 tem uma novidade que apanha muita gente desprevenida: as aulas não começam todas no mesmo dia. O pré-escolar e o ensino básico arrancam entre 11 e 15 de setembro de 2026, como sempre, mas o ensino secundário só começa a 21 de setembro.

Reunimos aqui todas as datas do Despacho n.º 8368/2024, confirmadas uma a uma, e juntámos as respostas que ninguém costuma dar: que feriados caem a meio da semana, quem entra na escola este ano, e o que muda quando a criança faz 12 anos. No fim tens o calendário para imprimir e pôr no frigorífico.

As datas em resumo

Quando começam as aulas em setembro de 2026

O despacho define uma janela, não um dia único. Para a educação pré-escolar e para o ensino básico, do 1.º ao 9.º ano, essa janela é de 11 a 15 de setembro de 2026. Cada agrupamento escolhe o dia dentro dela, por isso a data que a escola comunicar manda sempre sobre qualquer calendário que encontres online, incluindo este.

Para o ensino secundário, o Ministério da Educação anunciou a 30 de julho de 2026 o adiamento do arranque para 21 de setembro, uma semana depois do resto. A justificação foi dar folga ao trabalho de correção dos exames. O 3.º ciclo chegou a estar em cima da mesa para o mesmo adiamento, mas o ministério acabou por afastar essa hipótese, e o 7.º, 8.º e 9.º anos mantêm a janela de setembro.

Os três períodos, um a um

O 1.º período termina a 15 de dezembro de 2026, uma terça-feira. A interrupção do Natal começa no dia seguinte e formalmente vai até 31 de dezembro, mas como 1 de janeiro é feriado e calha a uma sexta-feira, seguido de fim de semana, na prática as crianças só regressam a 4 de janeiro de 2027.

O Carnaval não é feriado

É um pormenor que confunde muita gente. O Carnaval não é feriado obrigatório em Portugal, é tolerância de ponto, decidida ano a ano pelo Governo para a função pública, e cada empresa privada decide se dá ou não. As escolas param porque o despacho do calendário escolar marca ali uma interrupção letiva, e isso é independente da tolerância de ponto. Ou seja, os miúdos ficam em casa quer os pais tenham folga quer não.

Páscoa

O 2.º período acaba a 19 de março, uma sexta-feira, e a interrupção oficial corre de 22 de março a 2 de abril. Contando os fins de semana das pontas, as crianças estão em casa de 20 de março a 4 de abril. A Sexta-feira Santa é a 26 de março e o Domingo de Páscoa a 28 de março, ambos já dentro das férias.

O fim do ano letivo não é igual para todos

O 3.º período começa a 5 de abril de 2027 e é aqui que o calendário se parte em três:

• 4 de junho de 2027, para o 9.º, 11.º e 12.º anos, que a seguir têm provas e exames
• 11 de junho de 2027, para o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos
• 30 de junho de 2027, para a educação pré-escolar e para o 1.º ciclo, do 1.º ao 4.º ano

Se tens um filho no 9.º ano e outro no 3.º ano, são quase quatro semanas de desfasamento entre o fim das aulas de um e do outro. É a maior dor de cabeça logística do ano e é a razão pela qual vale a pena olhar para estas datas em janeiro, não em maio, quando já não há vagas em campos de férias.

Os feriados que caem em dia de aulas

Esta é a lista que interessa mesmo, porque são os dias em que não há escola a meio da semana e alguém tem de ficar com as crianças.

O Corpo de Deus, a 27 de maio de 2027, é o mais fácil de esquecer, porque é um feriado móvel que muda de data todos os anos e desta vez calha bem no meio do 3.º período. Os restantes feriados nacionais do ano letivo caem a fim de semana ou já dentro das interrupções: 1 de novembro num domingo, 25 de dezembro e 1 de janeiro dentro das férias de Natal, 26 e 28 de março dentro das férias da Páscoa, 25 de abril num domingo e 1 de maio num sábado.

A somar a isto há os feriados municipais, que variam de concelho para concelho, e os santos populares em algumas cidades: Santo António a 13 de junho, São João a 24 de junho e São Pedro a 29 de junho de 2027.

Quem entra na escola este ano

A regra não é o ano de nascimento, é a data do aniversário, e o corte é sempre 15 de setembro.

• Pré-escolar. Entram as crianças que completam 3 anos até 15 de setembro de 2026. A frequência não é obrigatória, mas a matrícula é garantida e gratuita na rede pública.
• 1.º ano do ensino básico. A matrícula é obrigatória para quem completa 6 anos até 15 de setembro de 2026.
• Aniversários de outono. Quem faz os 3 ou os 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2026 pode entrar na mesma, a pedido do encarregado de educação, mas fica dependente de haver vaga depois de aplicadas as prioridades legais. Não é automático.

Quem muda de ciclo, e o que muda aos 12 anos

Regra geral, quem nasceu em 2016 entra este ano no 5.º ano e passa para o 2.º ciclo. Quem nasceu em 2014 entra no 7.º ano e passa para o 3.º ciclo. Dizemos regra geral porque o mesmo corte de 15 de setembro se aplica, e porque uma retenção altera o percurso.

A passagem para o 7.º ano coincide com uma mudança que quase ninguém antecipa: os 12 anos. O artigo 55.º do Código da Estrada obriga a sistema de retenção homologado às crianças com menos de 12 anos e menos de 135 cm. São dois critérios ao mesmo tempo, e basta falhar um deles para a cadeira deixar de ser obrigatória. Uma criança de 11 anos com 140 cm já pode ir só de cinto. Uma de 12 anos com 130 cm também, legalmente.

E nos Açores e na Madeira?

Este calendário é o de Portugal continental. As regiões autónomas têm calendário próprio, com diferenças pequenas mas reais. Na Madeira a interrupção do Natal começa um dia mais tarde e a da Páscoa acaba um dia mais cedo. Nos Açores o Natal começa cinco dias mais tarde e existe ainda uma pausa semestral em janeiro que o continente não tem. Se vives numa das regiões, confirma sempre com a secretaria regional de educação.

O calendário para imprimir

Perguntas frequentes

Já que estás a preparar o ano

Três coisas que compensa fazer antes de comprar seja o que for. As crianças crescem no verão e o número do ano passado quase nunca serve, por isso mede o pé em casa antes de escolher calçado, e lê porque recomendamos espaço extra, que é o erro mais comum de todos. Um ano de crescimento também pode ter passado o limite de altura da cadeira auto sem que se dê por isso, e o Cadeirómetro resolve isso em dois minutos.

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